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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 13:00
Conheça a jurisprudência do STJ sobre a aplicação de exame psicotécnico em concurso público
Quando a ilegalidade é verificada, as liminares são concedidas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Concurso público. Escrivão de polícia federal. Candidata reprovada em prova de capacidade física. Participação na segunda etapa (curso de formação) por força de liminares dispensando-se a candidata das provas de corrida de 12 minutos e de natação.
Decidem os Membros da Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, por maioria, dar provimento à apelação e à remessa, na forma do voto do Desembargador Federal Antônio Cruz Netto, vencida a Relatora.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:51
Fúria em duas medidas
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 17:30
Negadas liminares para juízes do MT punidos pelo CNJ
Os magistrados foram punidos com mais oito juízes com a aposentadoria compulsória por suposto envolvimento em desvio de verbas, o qual causou prejuízo de 1,4 milhões de reais
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 11:41
Liminares asseguram direitos a depoentes na CPI do CARF
Manzan, ex-conselheiro do órgão, e Paulo Cortez, conselheiro, poderão permanecer calados e ser assistidos por seus advogados, além de não serem obrigados a firmar compromisso de dizer a verdade. A liminar garante, ainda, o não constrangimento físico ou moral (como a prisão) pelo exercício dessas prerrogativas constitucionais e processuais
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 12:45
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 09:55
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 12:39
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 15:22
STJ mantém candidatos em concurso até fim de discussão sobre contagem de títulos
estado do Ceará para suspender liminares concedidas a três candidatos inscritos no concurso público para o cargo de delegado da Polícia Civil.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 13:10
Do periculum in mora inverso (reverso)
, primeiramente, os requisitos clássicos para a concessão de Medidas Liminares, quais sejam, o periculum in mora
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 15:07
Medidas provisórias continuam trancando
A liberação da pauta do Plenário depende da votação de três projetos de lei de conversão sobre os quais não houve acordo na última semana.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 13:20
Dois pesos, duas medidas
Apresento dois casos, um de uma médica bem sucedida na profissão integrante de uma família rica e de renome social em Juiz de Fora, Minas Gerais. Outro de um homem desconhecido, de família desconhecida, mais um mero rosto na multidão que vivia na capital de Goiás
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 10:20
CNJ quer suspender liminares que impedem divulgação de salários
O conselheiro determinou o encaminhamento do pedido à AGU para que seja avaliada a possibilidade de entrar com recurso no STF
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 11:07
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 11:46
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:45
Tornozeleira eletrônica efetiva medidas protetivas
precisava informar o descumprimento ao juiz para que medidas mais drásticas fossem adotadas
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 12:17